Política de Privacidade
Última actualização: Abril 2026 · Mobyfinder / MoOngy S.A.
Quem Somos
O MobyFinder é um produto pertencente à MoOngy S.A., uma aplicação inovadora de suporte à mobilidade elétrica, destinada inicialmente para Android Automotive, com planos de expansão futura para Android, Android Auto, iOS e Apple Car Play. Este aplicativo revoluciona a forma como os condutores de veículos elétricos interagem com postos de carregamento, oferecendo informações detalhadas sobre a localização, características, preçário e disponibilidade dos mesmos.
Através de uma interface intuitiva, os utilizadores podem aceder a dados cruciais, incluindo a potência máxima de carregamento do veículo, o perfil desejado de carregamento em termos de percentagem de bateria, além de considerar os custos associados, incorporando as tarifas dos Operadores de Postos de Carregamento e dos Comercializadores de Eletricidade para a Mobilidade Elétrica (CEME), bem como as Taxas de Acesso à Rede.
Sendo a proteção da privacidade e dos dados pessoais de todos aqueles que interagem com a MoOngy S.A. uma preocupação e prioridade para nós, foi em conformidade elaborada a presente política de privacidade. Todo e qualquer dado pessoal fornecido será tratado com a garantia de segurança e confidencialidade exigidas pelo enquadramento legal no que diz respeito à proteção de dados pessoais.
Enquadramento
A presente política descreve um conjunto de orientações, regras e princípios que deverão ser observados pela MoOngy S.A. para assegurar a proteção dos direitos dos titulares de dados.
A MoOngy S.A. obriga-se ao cumprimento da presente política em conformidade com as obrigações do Regulamento 2016/679/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral de Proteção de Dados), relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (adiante abreviadamente designado por "RGPD").
Neste sentido, a MoOngy S.A. procura garantir que os seus procedimentos internos estão em conformidade com as obrigações legais do RGPD e que os dados pessoais dos seus colaboradores, clientes, fornecedores ou prestadores de serviços e de quaisquer outros titulares de dados cujos dados pessoais a MoOngy S.A. trate no exercício da sua atividade, sejam tratados de acordo com as normas regulamentares e legais em vigor sendo conservados em segurança.
Responsável pelo tratamento de dados
A Moongy, S.A., com sede em Rua Sousa Martins, nº10, Lisboa matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, sob o número de matrícula e de pessoa coletiva 507 431 073 é a entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais, comprometendo-se a aplicar as medidas técnicas e organizativas necessárias, tendo em linha de conta todos os aspetos que possam influenciar o cumprimento do Regulamento Geral de Proteção de Dados (doravante designado "RGPD"), para salvaguardar os Direitos Fundamentais dos Titulares dos Dados.
A Moongy, S.A. dispõe de várias medidas tecnológicas (privacy-enhancing technologies) as quais procuramos constantemente atualizar, tendo colaboradores especialmente destacados para este objetivo, demonstrando a nossa preocupação e compromisso para com o Titular dos Dados.
Contactos:
📮 Endereço postal: Rua Sousa Martins, nº10, Lisboa, 1050-218 Lisboa
📞 Contacto Telefónico: 21 313 7680
✉️ E-mail: gdpr@moongy.pt
Aplicação e abrangência
A presente Política de Privacidade aplica-se também aos respetivos colaboradores, subcontratantes, corresponsáveis, fornecedores, clientes, utilizadores deste site.
Para efeitos da presente Política de Privacidade, cada empresa detentora de contribuinte próprio pertencente ao Grupo Empresarial Moongy, S.A. detém a sua própria Política de Privacidade, independente e autónoma, pelo que, para efeitos de Responsabilidade pelo Tratamento, cada Empresa (e seus ativos) pertencentes a este Grupo Empresarial detêm a sua independência, não sendo nenhuma destas entidades responsáveis pelos atos ou omissões das outras entidades do grupo no que concerne a Proteção de Dados.
Departamento de Projetos Globais
Entre outras responsabilidades, este departamento, que se encontra inteirado e é sempre envolvido, de forma adequada e em tempo útil, em todas as questões relacionadas com a proteção de dados pessoais, deve ter sempre em consideração os riscos associados às operações de tratamento, tais como a sua natureza, âmbito, contexto e finalidades. Deve ainda zelar pelo cumprimento de todos os processos estabelecidos com o objetivo de preservar o sigilo dos dados.
No que respeita à solicitação dos direitos dos titulares, à comunicação de violações de dados pessoais e a outras comunicações afetas ao RGPD, este é o ponto de contacto.
Contactos:
✉️ Departamento de Projetos Globais: gdpr@moongy.pt
Os Seus Dados Pessoais
7.1 O Que São Dados Pessoais?
Dados Pessoais são informações relativas a pessoa singular identificada ou identificável (Titular dos Dados) excluindo-se do seu âmbito os dados relativos às pessoas coletivas. É considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, etc.
Qualquer elemento específico da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.
7.2 Que dados necessitamos de recolher?
Os dados pessoais recolhidos são os estritamente necessários estando limitados às finalidades a que se destinam, as quais são determinadas, explícitas, legítimas e conservadas pelo estrito período em que poderão ser necessários para a sua finalidade.
| Categoria de dados | Informação a Recolher |
|---|---|
| Dados da Aplicação MobyFinder | Email; Localização (permissão de acesso) |
Nota de Privacidade: a Aplicação só conserva o email em base de dados. Não será conservada qualquer informação relativa à localização do titular dos dados.
7.3 Qual a Finalidade do Tratamento?
| Categoria de dados | Finalidade do Tratamento |
|---|---|
| Dados da Aplicação MobyFinder |
|
7.4 Qual a Finalidade Legal do Tratamento?
As Finalidades de tratamento de dados pessoais são determinadas pela execução dos diversos tipos de contratos legais formalizados que se tornam necessários para prosseguir toda a atividade da empresa, entre eles enunciamos:
- a execução dos contratos de prestação de serviços que mantemos com os nossos clientes;
- contratos de trabalho que mantemos com os nossos trabalhadores;
- gestão dos processos internos de clientes e colaboradores;
- gestão contabilística, fiscal e administrativa;
- gestão de contencioso;
- controlo da segurança física e cumprimento de obrigações legais.
Nos termos do RGPD estamos devidamente legitimados pelos seguintes fundamentos de licitude de tratamento:
- Execução de contratos ou diligências pré contratuais — O tratamento é necessário para a celebração, execução e gestão dos contratos no qual o titular dos dados é parte, ou a pedido do próprio titular dos dados.
- Cumprimento de Obrigação Legal — Para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que a empresa esteja sujeita. Por exemplo comunicação de dados fiscais.
- Prossecução de um interesse legítimo como por exemplo fornecer uma experiência melhorada. A Moongy, S.A. executa um teste de ponderação devidamente registado que permite acautelar a legitimidade do tratamento.
- Consentimento — Sempre que os fundamentos de licitude acima listados não sejam aplicáveis, a Moongy, S.A. solicita o Consentimento do Titular dos Dados.
A remoção/retirada do consentimento pode ser solicitada em qualquer altura, através do envio de um simples pedido para o endereço de e-mail: gdpr@moongy.pt.
A quem poderemos divulgar os dados?
A Moongy, S.A. poderá no âmbito das suas atividades base, divulgar os dados recolhidos para cumprir as finalidades indicadas na presente política, sendo fornecidos às entidades da rede Moongy, S.A. apenas os dados estritamente necessários à execução do serviço.
Neste sentido, todo o âmbito da presente política se estende aos tratamentos de terceiros e subcontratantes tendo em linha de conta:
- Conformidade do tratamento com o RGPD, a presente política de privacidade e um tratamento legal, leal e transparente;
- Os dados recolhidos são meramente instrumentais à nossa atividade, destinando-se a prosseguir uma finalidade determinada, específica e legítima;
- Os dados recolhidos serão os estritamente necessários à finalidade sendo estes adequados, relevantes e necessários tendo em conta o princípio da minimização dos dados;
- Os dados serão mantidos exatos e atualizados por forma a garantir o princípio da exatidão e garantindo a integridade e confidencialidade destes;
- Não pode haver qualquer tratamento ilegal e não autorizado para prevenir qualquer perda, destruição, ou dano nos dados adotando todas as medidas técnicas e organizativas adequadas;
- A conservação dos dados do Titular dos Dados é uma preocupação para a Moongy, S.A., pelos quais os dados manter-se-ão identificáveis única e exclusivamente pelo período necessário às finalidades pelas quais os dados são tratados.
Como fazemos a conceção de novos produtos
Sempre que é desenvolvido um novo produto é assegurado na própria conceção (como aspeto primário) que o mesmo possui as medidas técnicas e organizativas mais avançadas à disposição da Moongy S.A., não deixando de ter a privacidade como pilar durante todo o processo de tratamento. Desta forma, garante-se a aplicação de todos os Princípios determinados pelo RGPD desde a conceção protegendo os Titulares dos Dados e assegurando os direitos dos titulares dos dados.
Em suma, a Moongy, S.A. compromete-se a implementar e ter a privacidade presente na fase de elaboração do produto e durante todo o tratamento por forma a assegurar a proteção de dados desde a própria conceção do produto ("Privacy by Design").
Qual o prazo de conservação dos dados
Os dados serão estritamente conservados durante o período necessário para as finalidades a que se destinam e para as quais são tratados no âmbito da atividade da aplicação.
Os Seus Direitos
11.1 Direitos do titular dos dados
O Titular dos dados pessoais dispõe dos seguintes direitos, que poderá exercer de forma fácil e gratuita, através do seguinte e-mail: gdpr@moongy.pt.
Apenas em caso de pedidos manifestamente infundados ou excessivos poderá ser cobrada uma taxa para o exercício destes direitos (nos termos do artigo 15º, nº3 do RGPD).
11.2 Direito de Oposição
O titular dos dados tem o direito de se opor a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito.
Neste caso, o responsável pelo tratamento cessa o tratamento dos dados pessoais, a não ser que apresente razões imperiosas e legítimas para esse tratamento que prevaleçam sobre os interesses, direitos e liberdades do titular dos dados, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.
11.3 Direito de acesso
O titular dos dados tem o direito de questionar se os dados são, ou não, objeto de tratamento e, se o forem, o direito de aceder aos seus dados pessoais e a que lhe sejam prestadas as seguintes informações:
- Finalidade do tratamento;
- Categorias dos dados a tratar;
- Destinatários a quem os dados serão divulgados;
- Prazos previstos de conservação ou, se não for possível, os critérios usados para fixar esse prazo;
- Existência do direito de solicitar a retificação, o apagamento, a limitação do tratamento ou a oposição ao tratamento;
- Medidas de segurança e destino afetos à transferência de dados para países terceiros;
- Direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo.
O titular dos dados usufrui ainda do direito de obter uma cópia dos dados pessoais que são objeto de tratamento.
11.4 Direito de retificação
O titular dos dados tem o direito de solicitar e obter a retificação dos dados inexatos e solicitar que os dados pessoais incompletos sejam completados sem demora injustificada.
11.5 Direito ao apagamento / a ser esquecido
O titular dos dados possui o direito de pedir o apagamento dos seus dados pessoais, sem demora injustificada, sempre que os mesmos já não sejam precisos para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento.
Existem algumas exceções a este direito, tais como, se os mesmos forem contra o exercício da liberdade de expressão e informação, se forem necessários para o cumprimento de obrigações legais, se forem necessários por questões de interesse público ou saúde pública, se forem necessários por questões de arquivo de interesse público, investigação científica, histórica, para fins estatísticos ou exercício ou defesa de direito em processo judicial.
11.6 Direito à limitação do tratamento
O titular dos dados possui o direito de limitar/restringir o tratamento dos seus dados pessoais sempre que ocorrer uma das seguintes situações:
- Se os dados forem inexatos e os mesmos forem contestados durante o período que seja possível verificar a sua exatidão;
- Se o tratamento for ilícito, mas o titular dos dados se opuser ao fim do tratamento e pretender apenas a limitação da sua utilização;
- Se o responsável pelo tratamento já não precisar dos dados para tratamento, mas esses dados sejam requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
- Se a qualquer momento se tiver oposto ao respetivo tratamento e o mesmo não tenha cessado por razões imperiosas e legítimas.
11.7 Direito à notificação
Sempre que seja solicitada a retificação, apagamento ou limitação de tratamento de dados por parte do respetivo titular, o responsável pelo tratamento comunica-lhe que procedeu em conformidade com o solicitado salvo se tal comunicação se revelar impossível ou implicar um esforço desproporcionado.
11.8 Direito à portabilidade dos dados
O titular dos dados tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática sem que a Moongy S.A. possa se opor nos termos do artigo 20 nº1 do RGPD:
- se o tratamento se basear num contrato;
- o titular dos dados tenha dado o consentimento;
- o tratamento for realizado por meios automatizados.
11.9 Como posso exercer os meus direitos?
Para o exercício de qualquer um destes direitos ou para quaisquer questões relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais, o titular dos mesmos deve endereçar um pedido ao responsável de tratamento, através do endereço de e-mail gdpr@moongy.pt.
Apesar destes direitos serem clarificados ao titular aquando da recolha dos respetivos dados pessoais, no caso de existirem dúvidas o mesmo poderá contactar o responsável de tratamento através do e-mail gdpr@moongy.pt.
Responsabilidades
12.1 Como Protegemos os seus dados?
A Moongy, S.A. tem vindo a trabalhar no sentido de manter e preservar os dados pessoais com um nível de segurança elevado. Em obediência ao princípio da segurança, sigilo e privacidade garantimos o tratamento dos seus dados apenas pelas pessoas autorizadas, adotando o princípio do "need-to-know", onde os colaboradores apenas podem ter acesso aos dados pessoais se for estritamente necessário para o desempenho das suas funções.
Em função da natureza, do âmbito, do contexto e das finalidades do tratamento dos dados, aplicamos as medidas técnicas e organizativas necessárias e adequadas à proteção dos dados.
Foram ainda definidas medidas de segurança que abrangem desde boas práticas, até à prevenção de ameaças externas. Estas encontram-se descritas na política de segurança. Caso pretenda ter acesso à mesma pode solicitar o seu envio através do e-mail gdpr@moongy.pt.
12.2 Departamento de Projetos Globais (DPG)
O DPG é responsável por:
- Atuar em nome do responsável pelo tratamento a respeito de todos os deveres e obrigações previstos no RGPD;
- Acompanhar e controlar a conformidade dos processos com o RGPD e com as políticas implementadas de forma adequada e em tempo útil;
- Garantir que dispõe de todos os recursos necessários para o desempenho das suas funções;
- Atuar como ponto de contacto para pedidos de titulares de dados relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais e ao exercício dos seus direitos;
- Proceder à avaliação de impacto sobre a proteção de dados caso um certo tipo de tratamento assim o exija.
Violação de Dados Pessoais
É considerada uma violação de dados pessoais qualquer ato que coloque em causa a segurança destes, de modo acidental ou ilícito, e que provoque a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizado a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.
Caso algum dos nossos candidatos, colaboradores, clientes, subcontratados, ou mesmo terceiros detetar ou desconfiar de uma possível violação de dados, deverá enviar imediatamente um e-mail para gdpr@moongy.pt, a indicar o ocorrido, bem como identificar os dados que poderão estar em causa.
Em caso de violação de dados e na medida em que tal violação seja suscetível de implicar um elevado risco para os direitos e liberdades dos clientes, comprometemo-nos a comunicar tal violação à Comissão Nacional de Proteção de Dados, no prazo de 72 horas a contar do conhecimento do incidente.
Revogação e gestão de consentimentos
O utilizador pode, a qualquer momento, revogar ou alterar as preferências de consentimentos previamente conferidos. Para tal, basta aceder à ferramenta de gestão de cookies.
O uso de cookies pode também ser definido nas preferências do seu navegador (browser), designadamente nas opções de privacidade. Para o efeito, recomendamos que consulte a secção/menu de ajuda do seu navegador.
Reclamação às autoridades de controlo
Não obstante a existência do comprometimento da Moongy, S.A. para resolução de qualquer tipo de situação, o Titular dos Dados detém um direito de apresentar reclamação perante as Autoridades competentes (CNPD) caso algum dos direitos lhe seja negado.
Comissão Nacional de Proteção de Dados
Av. D. Carlos I, 134 - 1.º
1200-651 Lisboa / Portugal
Tel: +351 213928400 · Fax: +351 213976832
✉️ geral@cnpd.pt · www.cnpd.pt
Alterações à política de privacidade
A Moongy, S.A. reserva-se no direito de alterar a presente Política de Privacidade a todo o tempo, sendo tal alteração aqui devidamente publicada.
Em qualquer caso, sugerimos que reveja esta Política regularmente para que, caso ocorram alterações ou sejam introduzidas atualizações, possa estar sempre devidamente informado sobre as mesmas.
Lei e Foro Aplicáveis
A política de privacidade bem como a recolha tratamento ou transmissão de dados de clientes colaboradores e parceiros são regidos pelo disposto no regulamento (EU) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 e pela legislação e regulamentação aplicáveis em Portugal, designadamente a Lei n.º 58/2019 de 8 de agosto.
Quaisquer Litígios decorrentes da validade, interpretação ou execução da Política de Privacidade devem ser submetidos em exclusivo à jurisdição dos tribunais judicias da Comarca de Lisboa, sem prejuízo das normas legais imperativas aplicáveis.
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